Valdeck Almeida de Jesus
O poeta da verdade!
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Adoção por casais homossexuais

O escritor e advogado Enézio de Deus vai lançar o livro "A Possibilidade Jurídica de Adoção por Casais Homossexuais", um livro polêmico e que ao mesmo tempo apazígua a jurisprudência acerca da adoção de filhos por casais não convencionais.


Enézio de Deus Silva Júnior, 3ª Edição - Revista e Atualizada, 176 pgs.
Publicado em: 27/6/2006
ISBN: 853621301-9
Preço: R$ 39,70


DATA: 14 de julho de 2007

HORÁRIO: 17:00 HORAS

LOCAL: SARAIVA MEGA STORE - SALVADOR SHOPPING, SALVADOR/BA



SINOPSE

O Bacharel em Direito e escritor Enézio de Deus apresenta as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar a possibilidade de se deferir pedido de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis.

O autor argumenta que tal deferimento vem ao encontro dos melhores interesses das crianças e adolescentes abandonados, nos âmbitos social e jurídico, esclarecendo que a adoção pelo casal homossexual não é vedada pelas leis brasileiras e que se conforma, inclusive, com os princípios constitucionais basilares do respeito à dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Com seriedade científica, em posição de vanguarda jurídica e multidisciplinar do assunto, o escritor elucida a viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual, os requisitos, as exigências legais indispensáveis para a colocação definitiva de menor em família substituta e a tendência jurisprudencial em considerar a convivência homoafetiva como uma união estável.

Orientando-se pela defesa dos direitos humanos, é com brilhantismo crítico-transformador que Enézio de Deus discute, de modo nítido e pioneiro (no âmbito jurídico-doutrinário nacional), uma temática quase intocável, ainda camuflada e distorcida pelo preconceito; motivo pelo qual a obra já se constitui um marco teórico relevante, de leitura fundamental aos cidadãos (comprometidos com uma sociedade mais justa e solidária) e aos estudiosos e trabalhadores da área jurídica. A quem lida, de qualquer modo, com os direitos da criança e do adolescente e com o instituto da adoção, o livro se apresenta, particularmente, útil.

Sem dúvida, este profícuo estudo sobre a possibilidade jurídica de adoção, por casais homossexuais no Brasil, constitui um passo primordial, no processo de abertura para o deslinde da intrincada questão.

CURRÍCULO DO AUTOR

Enézio de Deus Silva Júnior é natural de Retirolândia/BA; Advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus/BA); pós-graduação em Direito Público pela Unifacs (Salvador/BA); Parecerista convidado da Revista CEJ (do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal); membro-pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Relação de Gênero (Mulieribus/UEFS); Professor de Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.

SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - FAMÍLIA
1.1 Síntese histórica: da autoridade ao elo afetivo
1.2 Visões psicológica e cultural da família
1.3 Família: compreensão além da norma
1.4 Enfoque jurídico: a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente
CAPÍTULO 2 - HOMOSSEXUALIDADE
2.1 Caracterização, panorama histórico e evolução terminológica
2.2 Proteção jurídica da essência:a livre orientação afetiva com um direito fundamental
2.3 A união homoafetiva, o cenário internacional e o sistema jurí- dico brasileiro
CAPÍTULO 3 - ADOÇÃO
3.1 Adoção: perfil histórico-legal e relevância social no Brasil
3.2 Requisitos e exigências indispensáveis: avanço normativo
3.3 Viabilidade psicológica da educação pelo casal homossexual
3.4 Da família monoparental homossexual à biparental substituta: realidade social e melhor interesse do menor
3.5 Deferimento do pedido de adoção ao casal homossexual: conformação do ordenamento à realidade factual
3.6 Primeiras aberturas do Poder Judiciário brasileiro
3.7 A omissão do Poder Legislativo e o direito constitucional de acesso à justiça
CONSIDERAÇÕES FINAIS: DESAFIO POSTO
REFERÊNCIAS
Valdeck Almeida de Jesus
Enviado por Valdeck Almeida de Jesus em 15/06/2007
Alterado em 15/06/2007
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