Por Redação | 14/9/2007 12:33 |
A Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande julgou procedente ação pública impetrada pela Defensoria Pública do Estado e mandou apreender todos os exemplares do livro "A Maldição de Deus sobre o Homossexual: o Homossexual precisa conhecer a Maldição Divina que está sobre ele!", por entender que a publicação perpetua a discriminação contra os gays.
No despacho, o juiz Dorival Moreira dos Santos entendeu que autor, o pastor evangélico Naurio Martins França, incita o preconceito, viola a garantia constitucional do direito à igualdade, além de abuso de seus direitos ao usar termos inadequados em interpretações pessoais sobre o tema, "extrapolando seu direito de manifestação de pensamento ao atribuir conceitos próprios e adjetivos pejorativos à pessoa homossexual".
No final de agosto, um grupo formado por ativistas e homossexuais da cidade realizaram protesto contra o livro em frente à Assembléia Legislativa, com faixas e os dizeres "Dignidade" e "Preconceito é crime".
Outra manifestação ocorreu em frente à Igreja Internacional da Graça, na qual foi queimado uma réplica do livro e foram colocadas 20 cruzes simbolizando as mortes de homossexuais ocorridas nos dois últimos anos no estado.